Condições Gerais da Loja

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. Prazo de entrega e regras de recebimento
1.1. Previsão de entrega
1.1.1. o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados.
1.1.2 - Não será realizada a aplicação do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
1.1.3 - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da eBordas
1.1.4 - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
1.1.5 - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da eBordas envia, automaticamente, e-mails de alerta para o cliente.
1.1.6 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto, e a escolha do método de envio (Correios ou transportadora) é feita pelo nosso time de logística, que leva em conta o menor custo e o melhor prazo de entrega de cada cidade de destino.
1.1.7 - O prazo indicado como previsão de entrega considera somente os dias úteis (entre segunda e sexta-feira), não sendo computados os finais de semana e feriados (federais, estaduais ou municipais).
1.1.8 - O início do prazo para entrega se inicia somente após a aprovação do pedido, que ocorre quando da confirmação do pagamento.
1.1.9 - A eBordas informa que o prazo indicado nos pedidos trata-se de mera previsão, sendo que o referido prazo pode se estender por igual período, em razão de circunstâncias alheias à vontade da eBordas, incluindo, mas não se limitando a: roubo/furto de cargas, extravio de mercadorias pela transportadora, avarias causadas acidentalmente, problemas na fabricação de produtos pelo fornecedor, condições climáticas adversas.
1.1.10 - Tendo em vista tratar-se de mera previsão, a eBordas não se responsabiliza por obrigações assumidas pelo cliente e prejuízos decorrentes, incluindo, mas não se limitando a: atrasos em reformas e obras, impossibilidade de inauguração de estabelecimentos, despesas com mão de obra e demais obrigações assumidas pelo cliente com terceiros. 1.1.11 - Constatada a necessidade de extensão do prazo, a eBordas entrará em contato com o cliente, possibilitando as seguintes opções: a) Aceitar o novo prazo de entrega; b) Utilizar o valor da compra como crédito para realização de novo pedido e aquisição de outros produtos, com novo prazo de entrega; ou c) Solicitar o cancelamento da compra com a devolução do valor pago.

1.2 Entrega de dois ou mais produtos
1.2.1. Quando em um mesmo pedido, o cliente realizar a compra de 2 (dois) ou mais produtos, a entrega poderá ser fracionada, ocorrendo em múltiplas datas, dependendo da natureza, do tamanho e do peso dos produtos.
1.2.2. Havendo a compra de 2 (dois) ou mais produtos em um mesmo pedido, o cliente deve verificar no momento do recebimento se a nota fiscal corresponde aos produtos efetivamente entregues.

1.3. Endereço para entrega
1.3.1. Para pessoas físicas, a entrega será efetuada no endereço cadastrado pelo cliente no pedido de compra.
1.3.2. Para pessoas físicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se houver.
1.3.3. Para pessoas jurídicas, o endereço de entrega será o endereço cadastrado como sede ou filial no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. O endereço só poderá ser diverso caso requisitado por declaração assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, com reconhecimento de firma, desde que o novo endereço seja localizado no mesmo estado.
1.3.6. Para pessoas jurídicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se houver, ressalvado o disposto nos itens acima (endereço fiscal e declaração do representante legal com firma reconhecida).
1.3.7. É de responsabilidade do cliente a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s) presente(s) no local. A eBordas enviará o(s) produto(s) ao local indicado e realizará a entrega com a pessoa que estiver presente, independente de se identificar como a pessoa que efetivamente realizou o pedido. Caso o cliente deseje que o produto não seja recebido por terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente, etc.), deve orientar este(s) ou qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s) em seu lugar.

1.4. Condições de recebimento
1.4.1. No momento do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS e verificar se os produtos recebidos correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.
1.4.2. Caso o cliente ou a pessoa que receber os produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos ou constate que os produtos não se encontram em perfeito estado, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO DO PRODUTO divergente ou danificado, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

1.5. Formas e locais de transporte
1.5.1. A eBordas realiza transporte rodoviário por intermédio dos Correios ou transportadoras parceiras (Expresso Jundiaí ou TEX Encomendas).
1.5.2. A eBordas realiza o transporte exclusivamente em regiões que tenham acesso rodoviário.
1.5.4. O transporte realizado pela eBordas compreende somente a entrega do produto na entrada (porta, portaria) do local indicado pelo cliente no momento da compra, não incluindo outros serviços, como exemplo, a aplicação/montagem/desmontagem de produtos, subida de escadas, transporte por guincho e etc.

1.6. Aprovação do pedido e suspeita de fraude
1.6.1 A aprovação do pedido dependente de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a: análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude cartão de crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento do boleto bancário, etc.
1.6.2 Caso o pedido não seja aprovado, a eBordas não se obriga a entregar os produtos, pois a relação de compra e venda não foi concretizada.
1.6.3 Em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a eBordas poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente.

2. Trocas e devoluções por direito de arrependimento
2.1. Prazo
2.1.1. Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento durante o período de reflexão (produto sem vícios) devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou transportadora, ou antes do recebimento, conforme os procedimentos a seguir.

2.2. Troca ou desistência antes do recebimento
2.2.1 Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve formalizar a solicitação pelo email presente no site (sac@ebordas.com.br), sendo então tratada da seguinte forma: a) Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o cancelamento será automático. b) Caso o produto já tenha sido enviado, é necessário que o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento RECUSE O PRODUTO no momento da tentativa de entrega pela transportadora ou pelos Correios.
2.2.2. Após o trâmite descrito acima nos itens a) e b) (após a recusa), a eBordas possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores (conforme cláusula 2.4).

2.3. Troca ou desistência depois do recebimento
2.3.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, o cliente deve formalizar a solicitação pelo email (sac@ebordas.com.br), no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento. Para ser aceito o pedido de troca ou desistência, o produto: a) não pode ter sido instalado ou montado; b) deve estar em perfeito estado; c) deve estar acondicionado na embalagem original; d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios; e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação. f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
2.3.2. Quanto à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a eBordas enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto;
2.3.3. Para maior segurança do cliente, a eBordas solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
2.3.4. Recebida a solicitação do cliente, ele irá receber um código de postagem da eBordas, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos: a) pesar menos de 30kg; e b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
2.3.5. Após a coleta pelos Correios, a eBordas possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
2.3.6. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

2.4. Devolução do valor ao cliente
2.4.1. Nos casos de cancelamento da compra, a eBordas providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
2.4.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.
2.4.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a eBordas cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a eBordas cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.
2.4.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à eBordas. Após efetuar o depósito, a eBordasenviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.
2.4.5. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da eBordas, em perfeitas condições.

3. Trocas e devoluções em caso de produto errado ou avaria
3.1. Produto errado (modelo ou quantidade)
3.1.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber o produto DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS SE ENCONTRAM EM PERFEITO ESTADO.
3.1.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma avaria nos produtos recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
3.1.3. Contudo, se receber o produto, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as avarias constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
3.1.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar solicitação de devolução pelo email (sac@ebordas.com.br), no prazo de 90 (noventa) dias a partir do recebimento.
3.1.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota e o produto: a) não pode ter sido instalado ou montado; b) deve estar acondicionado na embalagem original; c) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios; d) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução.
3.1.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a eBordas enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto;
3.1.7. Para maior segurança do cliente, a eBordas solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos. 3.1.8. Recebida a solicitação do cliente, a eBordas enviará via e-mail informações e ele irá receber um código de postagem da eBordas, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos: a) pesar menos de 30kg; e b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
3.1.9. Após a coleta, a eBordas possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) a troca do produto pelo correto; b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
3.1.10. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a eBordas pelo número do SAC: 0800 580 0842.

3.2. Avaria
3.2.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber o produto DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS SE ENCONTRAM EM PERFEITO ESTADO.
3.2.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma avaria nos produtos recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
c3.2.3. Contudo, se receber o produto, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as avarias constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
3.2.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar solicitação de devolução pelo email (sac@ebordas.com.br), no prazo de 90 (noventa) dias a partir do recebimento.
3.2.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota o produto: a) não pode ter sido instalado ou montado; b) deve estar acondicionado na embalagem original; c) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios; e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação. f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
3.2.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a EBORDAS | CPI TEGUS enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto;
3.2.7. Para maior segurança do cliente, a eBordas solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
3.2.8. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a eBordas entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
3.2.9. Após a coleta, a eBordas possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
3.2.10. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto aos nossos fornecedores. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

4. Garantia por defeitos de fabricação
4.1. Condições gerais de garantia
4.1.1. eBordas oferece um prazo de garantia equivalente há noventa dias corrido para os produtos vendidos em seu site, visto que as formas de utilização e aplicação do produto podem variar e assim influenciar na durabilidade do mesmo. O prazo reflete o disposto no artigo 26, inciso II do Código de Defesa do Consumidor e não implica em garantia complementar.
4.1.2. A garantia da eBordas / CPI TEGUS não cobre: a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o cliente não fez ressalva no momento do recebimento (item 3) b) Defeitos e danos informados pelo cliente fora do prazo de 7 dias; c) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem de produtos realizados por terceiros; d) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas, etc); e) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente; f) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto; g) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (infiltração de água).
4.2. A garantia da eBordas / CPI TEGUS não cobre custos de reposição de produtos e reexecução de serviços quando a aplicação ou montagem é realizada por terceiros.
4.2.2. Caso seja constatado algum defeito de fabricação do produto, o procedimento será o previsto no item “4.3. DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DO(S) PRODUTO(S)”.

4.3. Defeitos de fabricação do(s) produto(s)
4.3.1. Para os casos em que o(s) produto(s) apresentar(em) problema(s) após a instalação, o cliente deverá entrar em contato com o número de telefone do SAC, que pode ser encontrado em www.ebordas.com.br. Via SAC, o cliente será informado sobre os procedimentos devidos para o problema reportado.
4.3.2. Neste contato, o cliente deve informar qual(is) o(s) problema(s) que o(s) produto(s) apresentam, indicar as peças viciadas, bem como anexar fotos demonstrando os problemas.
4.3.3. Quando constatado um defeito de fabricação no produto, a eBordas, enviará, quando possível, peças de reposição para substituir as peças viciadas. Quando a característica e natureza do produto não permitir substituição das partes viciadas, a eBordas enviará um novo exemplar do produto defeituoso.
4.3.4. O recebimento das partes de reposição ou do novo exemplar se dará no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Quando houver necessidade de dilação desse prazo, o SAC da eBordas entrará em contato com o cliente para que este concorde ou não com o prazo estendido. Caso não concorde, o cliente poderá optar pelo abatimento do preço ou pelo cancelamento da compra, com estorno ou crédito na loja referente ao valor pago.